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Rodrigo C
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
Qual a distinção entre culpa concorrente, culpa exclusiva e culpa contra a legalidade? - Carla Lopes Paranagua
Trata-se de tema pertinente à responsabilidade civil. A culpa concorrente ocorre quando o agente e a vítima concomitantemente colaboraram para o resultado lesivo, implicando em redução proporcional...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
Eficácia do negócio jurídico: condição, termo e encargo
Resolução da questão nº. 36 - Versão 1 - Direitos Civil 36. "É a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a evento futuro ou incerto". "É a cláusula que subordina os...
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Gabriel Marques
Artigo ·
há 13 anos
Qual a diferença entre lei ordinária e lei complementar?
Uma das dúvidas mais comuns entre os alunos reside na diferença entre lei ordinária e lei complementar, ambas espécies normativas contidas nos incisos II e III do artigo 59 da Constituição Federal de...
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